Vistos de Porto “Processados Rapidamente” e Serviços Integrados Num “Balcão Único”

Segurança Pública de Shenzhen otimiza plenamente os serviços para estrangeiros na cidade, recebendo elogio amplo.

Desde 1 de janeiro deste ano, após a descentralização da autoridade para emissão de vistos de porto na China, a Segurança Pública de Shenzhen tem otimizado os procedimentos de emissão destes vistos. Assim, os estrangeiros que chegam aos postos fronteiriços da cidade podem agora obter o visto em apenas 30 minutos, e entrar rapidamente no território. No primeiro semestre deste ano, a Segurança Pública de Shenzhen emitiu mais de 20 mil vistos de porto, registando o maior volume de emissões em toda a província. Esta melhoria na gestão de serviços prestados aos estrangeiros contribuiu ainda mais para a abertura de alto nível de Shenzhen ao exterior.

Figura 1: Polícia presta esclarecimentos sobre políticas relevantes a uma estrangeira que veio tratar de documentos

Tempo de emissão presencial de vistos de porto reduzido em 40%

No dia 10 de maio deste ano, o Instituto de Investigação de uma universidade em Shenzhen enviou uma carta ao Departamento de Administração de Imigração da Segurança Pública Municipal de Shenzhen, informando que pretendia convidar um professor estrangeiro para um intercâmbio académico na cidade dentro de seis dias. No entanto, como se tratava de um convite feito em cima da hora, o professor já não teria tempo suficiente para solicitar um visto junto da embaixada ou consulado da China no seu país de origem, sendo necessário pedir um visto de porto no posto fronteiriço de Huanggang. O Departamento de Administração de Imigração da Segurança Pública Municipal de Shenzhen ativou de imediato o canal verde de “processamento acelerado”, realizando a verificação antecipada dos documentos do requerente, como o passaporte, carta-convite, etc. Após a confimação, foi emitida uma ordem de autorização para o posto de visto no posto fronteiriço de Huanggang. No dia 16 de maio, o professor obteve o visto de porto em menos de 30 minutos após a sua chegada, entrando com sucesso no território chinês.

De acordo com a legislação chinesa, os estrangeiros portadores de passaporte comum que necessitem entrar no país com urgência e não tenham tempo para obter o visto junto das embaixadas ou consulados chineses no exterior, podem solicitar um visto de porto nos 87 postos fronteiriços autorizados no território chinês. Em Shenzhen, este serviço está disponível em quatro postos fronteiriços: Luohu, Huanggang, Shekou e o Aeroporto. Segundo Qin Kai, Policial Sénior de quarta classe do Departamento de Administração de Imigração da Segurança Pública Municipal de Shenzhen, oferece-se o serviço de emissão de vistos nesses quatro postos durante todo o ano, em função do horário de funcionamento de cada um. Os postos de Huanggang e do Aeroporto de Shenzhen operam 24 horas por dia; o posto de Luohu funciona das 6h às 24h; e o de Shekou, das 7h às 22h30. O tempo de emissão presencial de vistos foi reduzido em 40%.

“Implementámos o mecanismo de serviço de ‘pedido de visto de porto por interposta entidade’, e já estabelecemos canais de cooperação com os principais órgãos responsáveis por vistos de porto em cidades como Pequim, Xangai, Changsha e Zhangjiajie”, explicou Qin Kai. Após o departamento de imigração emitir os documentos necessários — como a Carta de Confirmação de Visto de Porto para Estrangeiros— para o posto fronteiriço onde o estrangeiro se encontra, o procedimento de transferência do pedido de visto pode ser concluído em menos de uma hora. Desde abril deste ano, a Segurança Pública de Shenzhen tem aproveitado plenamente a política de vistos de grupo turístico em postos fronteiriços, iniciando um programa-piloto com 12 das principais agências de viagens da cidade para a emissão deste tipo de vistos.

Figura 2: Polícia procede à emissão de visto de porto para um estrangeiro no posto fronteiriço do aeroporto de Shenzhen

Portadores de Cartão de Residência Permanente Têm a mesma Conveniência que Titulares de Bilhete de Identidade Chinês

O Cartão de Residência Permanente para Estrangeiros (doravante designado por “CRP”) é um documento de identificação legal emitido pela Administração Nacional de Imigração da China a cidadãos estrangeiros que cumpram os requisitos e obtenham autorização de residência permanente na China. O CRP pode ser utilizado independentemente como documento de identificação pessoal. O seu titular pode apresentá-lo como comprovativo legal de identidade em situações como o registo de alojamento, a compra de bilhetes de transporte (comboio, barco ou avião), entre outras, sem necessidade de apresentar o passaporte estrangeiro.

“Shenzhen é uma metrópole internacional aberta e inclusiva. Para além de prestar um bom serviço aos turistas e aos trabalhadores oriundos de outras regiões, as autoridades policiais também dão grande importância a garantir que os cidadãos estrangeiros que vivem e trabalham em Shenzhen tenham acesso às mesmas facilidades,” afirmou Xiao Tianshan, vice-comandante da Divisão de Vistos para Estrangeiros do Departamento de Administração de Imigração da Segurança Pública Municipal de Shenzhen. Em 2024, a administração de imigração de Shenzhen, em coordenação com os departamentos de transportes, saúde e serviços públicos, tem promovido ativamente a facilitação do uso do CRP em toda a cidade. “No caso dos cuidados de saúde, os cidadãos estrangeiros portadores de CRP podem marcar consultas nas máquinas de autoatendimento ou nos balcões de todos os hospitais da cidade. Todo o processo de atendimento pode ser feito com um único documento,” explicou Xiao Tianshan. “Hoje, aquilo que os cidadãos chineses realizam com o bilhete de identidade, os estrangeiros em Shenzhen já conseguem fazer com o CRP.”

Entre os seis elementos essenciais do turismo — “alimentação, alojamento, transporte, visitas, compras e entretenimento” — a apresentação de um CRP ou um passaporte é indispensável no processo de hospedagem. Segundo Yuan Haoxu, Policial de terceira classe da Quarta Divisão de Gestão da Ordem Pública da Segurança Pública de Shenzhen, as autoridades policiais da cidade têm promovido um sistema de check-in "ultrasimplificado" no setor hoteleiro, implementando em toda a cidade uma versão atualizada do sistema hoteleiro, com o objetivo de simplificar ao máximo os procedimentos de registo de hospedagem para estrangeiros. O nível de conveniência no registo já se equipara ao dos viajantes nacionais.

Para além das aplicações presenciais do bilhete de identidade, os cidadãos locais de Shenzhen conseguem, com apenas alguns cliques e o número do seu documento, aceder online aos serviços de segurança pública e bem-estar social. Atualmente, os estrangeiros com CRP também têm esse acesso. Xiao Tianshan explicou que, após a otimização e atualização da plataforma de serviços policiais para assuntos civis, os estrangeiros com CRP podem agora aceder à plataforma através de reconhecimento facial, cuja conveniência no acesso aos serviços de segurança pública e bem-estar social é, na prática, equivalente a cidadãos locais.

Figura 3: Polícia dá “curso de chinês” a estrangeiros, facilitando a comunicação

“Balcão único” Reduz Burocracia para Estrangeiros a Trabalhar em Shenzhen

No passado, os estrangeiros que desejassem trabalhar em Shenzhen precisavam de solicitar separadamente a permissão de trabalho junto da Comissão Municipal de Inovação em Ciência e Tecnologia (Gabinete Municipal de Assuntos de Especialistas Estrangeiros) e a autorização de residência por trabalho junto da Segurança Pública Municipal. Este processo podia durar até 15 dias úteis. A partir de dezembro de 2020, O Departamento de Administração de Imigração da Segurança Pública Municipal de Shenzhen e a Comissão Municipal de Inovação em Ciência e Tecnologia derrubaram as barreiras de dados entre sistemas de gestão verticais e, através da integração operacional, da reorganização de processos e da partilha de dados, passou a obter dois documentos num “processamento único”.

Scott (nome fictício), dos Estados Unidos, foi um dos primeiros estrangeiros que obtiveram a autorização de trabalho e a autorização de residência por trabalho assim que o Centro de Serviços de Emprego e Residência para Estrangeiros de Shenzhen foi estabelecido. Segundo ele, os dois documentos podem ser processados em conjunto em Shenzhen, levando apenas 7 dias, o que é muito mais rápido do que o processamento anterior em separado e pode ser chamado de “velocidade de Shenzhen” em termos de processamento de autorizações. Esta comodidade tem beneficiado cada vez mais estrangeiros. Até junho deste ano, 42.600 estrangeiros beneficiaram da política de “processamento único” de dois documentos.

Além do "processamento presencial", o“processamento online” também está a beneficiar um número crescente de estrangeiros. Para concretizar ainda mais a internacionalização dos serviços administrativos e públicos da polícia, a Segurança Pública de Shenzhen tem feito grandes esforços nos serviços policiais e de bem estar do povo. Em outubro de 2023, foi lançada uma seção de serviços em inglês para fornecer serviços imediatos em inglês aos utilizadores estrangeiros.

Em 15 de novembro de 2024, foi criada uma área multilingue com 13 serviços em russo e árabe na plataforma de serviços policiais para assuntos civis, tornando-se a primeira plataforma multilingue de serviços públicos policiais do país. A 20 de março deste ano, foi lançada a segunda fase de serviços multilingues, incluindo chinês tradicional, japonês e francês, além dos idiomas já disponíveis, aumentando os serviços disponíveis de 13 para 27. Zhang Kui, policial de segunda classe do Gabinete de Assuntos Administrativos do Comando da Segurança Pública de Shenzhe, apresentou que os novos itens online incluem a emissão de autorização de entrada e saída para estrangeiros, autorização de estadia e de residência permanente, entidades jurídicas de segurança pública e outros assuntos relacionados.

Serviços de Integração para Imigrantes Fazem Estrangeiros Sentirem-se em Casa

No início de junho, Amy (nome fictício), uma visitante da Nova Zelândia, chegou a Shenzhen beneficiando da política de isenção de visto. “A política de vistos da China é muito conveniente, a tecnologia é também avançada. É um grande prazer viajar em Shenzhen e a experiência é ótima”, comentou. Ela reparou que há muitos dispositivos de “alarme instantâneo” pelas ruas da cidade, que permitem pedir ajuda com um simples toque. A fim de proporcionar um ambiente habitável, favorável aos negócios e seguro para estrangeiros, a polícia de Shenzhen implementou um serviço de atendimento de emergência multilingue (incluindo inglês e francês) e instalou estes dispositivos nas zonas turísticas populares da cidade para facilitar o pedido de ajuda por parte de estrangeiros, resolvendo eficazmente os seus problemas como barreiras linguísticas e dificuldade em indicar localizações nas emergências. Além disso, a Segurança Pública de Shenzhen estabeleceu um sistema de patrulha e prevenção “cinco em um” que consiste em patrulhas a pé, de motociclos, de veículos, de vídeo e patrulhas aéreas e marítimas, proporcionando uma sensação de segurança tanto para residentes como para visitantes. “Sinto-me muito seguro em Shenzhen. A minha mãe já não precisa de me levar e buscar à escola todos os dias, vou e volto sozinho”, disse Robinson (nome fictício), um estudante francês que frequenta uma escola internacional em Shenzhen.

A fim de ajudar os amigos estrangeiros de todo o mundo a se integrarem melhor na China e facilitar o seu trabalho e vida em Shenzhen, o Departamento de Serviços de Integração de Imigração de Shenzhen - Centro de Serviços para Talentos Internacionais, foi criado em outubro de 2022, pela Segurança Pública Municipal e pelo Grupo Municipal de Serviços Externos sob a orientação do Departamento de Organização do Comité Municipal. De acordo com Xiao Tianshan, o centro de serviços pode fornecer um serviço integrado de “Atração – Desembarque – Assentamento – Integração” para talentos internacionais. Não só pode os ajudar a requerer o registo comercial e os vistos de trabalho, como também prestar apoio no arrendamento de casas e a abertura de contas bancárias. Atualmente, o centro de serviços pode prestar 130 serviços de vida e de comércios relevantes a 15 departamentos governamentais, tais como o pedido do Certificado de Antecedentes Criminais no estrangeiro e a autenticação consular para estrangeiros.

Para além do centro municipal de serviços de integração da imigração, a Segurança Pública de Shenzhen ampliou ainda mais estações de serviços de integração da imigração nas áreas-chave e bairros locais, estabelecendo três subcentros de serviços em Qianhai, Longhua e Hetao. Os funcionários são enviados de forma flexível, conforme necessário, para prestar serviços como a consulta aos talentos estrangeiros, o processamento de vistos e de CRP, e foram estabelecidas dois postos de serviços para estrangeiros em Shekou e Zhaoshang, com base nos bairros, prestando o registo de alojamento, consulta de políticas, agendamento de Serviços de Imigração, formação na língua chinesa e outros serviços.

Na era da inteligência digital, a Segurança Pública de Shenzhen também criou e melhorou a seção de serviços de integração da imigração via conta oficial WeChat “Caihuatong” com o Grupo Municipal de Serviços Externos, expandindo o canal de serviços do presencial para a “nuvem”, para que os estrangeiros em Shenzhen possam obter mais facilmente e convenientemente informações sobre serviços como alimentação, vestuário, habitação e transportes.