SZ testa nova prática de reestituição de impostos

Começando no domingo, Shenzhen se torna a primeira cidade da China a testar uma nova prática que visa otimizar sua política de reestituição de impostos no momento da saída do país e melhorar a experiência de compra para visitantes estrangeiros.

Visitante solicita reestituição de imposto em um balcão em Shenzhen. Foto da conta de WeChat "深圳发布"

Com a nova prática de "um formulário, um pacote", as lojas onde viajantes estrangeiros compraram mercadorias são obrigadas a embalar os itens em sacolas padronizadas e lacradas, que são conferidas de maneira individual e junto com os formulários de solicitação de reestituição de impostos. Na passagem pela fronteira, os agentes aduaneiros precisarão apenas verificar a integridade dos lacres das sacolas, sem precisar inspecionar cada item individualmente.

Espera-se que essa mudança melhore significativamente a eficiência do processo de verificação de mercadorias. Lin Yuebo, responsável pela seção da Alfândega de Shenzhen, afirmou: "A nova prática vai agilizar significativamente os procedimentos de cruzamento de fronteira e reduzir significativamente o tempo de espera para os viajantes."

As embalagens são fornecidas gratuitamente pelas lojas. No entanto, se uma embalagem estiver danificada, a nova prática não vai ser aplicada, de acordo com a secretaria de comércio da cidade.

A nova prática já está em andamento no shopping Shenzhen Bay MixC, no distrito de Nanshan, e nos shoppings MixC e Kingglory Plaza, no distrito de Luohu.

Viajante posa com agentes da alfândega após concluir a primeira reestituição de imposto, nos termos da nova prática de "um formulário, um pacote" de Shenzhen. Cortesia da Secretaria de Finanças do Município de Shenzhen.

Mais de 400 lojas em Shenzhen atualmente oferecem serviços de "compra com reestituição" após a introdução da política no aeroporto da cidade em 2016, de acordo com a secretaria de comércio local.

Viajantes internacionais e viajantes de Hong Kong, Macau e Taiwan, da China, que permanecerem na China continental por no máximo 183 dias consecutivos têm direito a uma reestituição de imposto.

Quem é elegível pode solicitar imediatamente a reestituição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nas lojas duty-free, o que permite usar o valor reestituído para compras subsequentes. Anteriormente, a reestituição do IVA só estava disponível na saída.

Viajantes podem solicitar a reestituição sobre as suas compras quando gastarem pelo menos 200 yuans (US$ 27) na mesma loja no mesmo dia, além de atenderem a outros requisitos, conforme explicado pelo Ministério do Comércio no sábado. O limite em dinheiro para reestituição de impostos é de 20.000 yuans.

De acordo com a Alfândega de Shenzhen, um total de 16,4 milhões de yuans em impostos foi reestituído no primeiro trimestre de 2025, um aumento de 58% em relação ao valor reembolsado no primeiro trimestre de 2024.