Consenso alcançado na reunião sobre 'Passaportes de Mercadorias'

O Consenso de Shenzhen, que descreve 12 ações relacionadas à inovação institucional do sistema global do Carnet ATA, foi formulado durante a reunião do Conselho Mundial do Carnet ATA (WATAC) em Shenzhen recentemente.

Participantes envolvidos em discussão durante a reunião do Conselho Mundial do Carnet ATA (WATAC) em Shenzhen. Fotos cortesia do CCPIT Shenzhen

Comumente conhecido como “Passaportes para Mercadorias”, o Carnet ATA é um documento alfandegário internacional temporário que permite a exportação e importação de mercadorias isentas de impostos e taxas por até um ano.

Durante a reunião, mais de 20 representantes de 14 regiões e organizações internacionais discutiram a digitalização do Carnet ATA e a criação de padrões unificados.

"Desde que o Conselho Chinês para a Promoção do Comércio Internacional aderiu ao sistema Carnet ATA em 2020, o conselho demonstrou uma capacidade notável para formular regulamentações internacionais", disse Chai Yuan, responsável pelo Carnet ATA na Câmara de Comércio Internacional (ICC). Ela também elogiou a eficiência da China em liderar o sistema eletrônico ATA (eATA) em todo o país, o que servirá como modelo para a digitalização mundial do Carnet ATA.

Participantes posam para foto durante a reunião.

Davor Atonic-Mckinley, chefe da Organização Nacional do Reino Unido do Carneta ATA, revelou que o teste do sistema eATA será iniciado no Reino Unido e em outros países desenvolvidos da Europa até 2026. "Shenzhen, como uma cidade que testa o sistema eletrônico em seus pontos de controle, proporciona uma experiência valiosa na melhoria efetiva do desembaraço aduaneiro", disse Atonic-Mckinley.

O CCPIT (Shenzhen) emitiu 1.937 Carnet ATA em 2024, um aumento anual de 4,87%.

O Carnet ATA facilita a importação temporária de amostras comerciais, equipamentos profissionais e bens para exposições e feiras. Ele facilita comércios internacionais evitando uma série de procedimentos alfandegários, isentando o pagamento de taxas e impostos e substituindo a necessidade de compra de títulos de importação temporária.

Em 1961, a Convenção Carnet ATA sobre importações temporárias foi adotada pela Organização Mundial das Alfândegas para incentivar o comércio mundial reduzindo as barreiras impostas pelas diferenças em regulamentações alfandegárias nacionais. O Carnet ATA pode ser usado na China para exibições e feiras, amostras comerciais, equipamentos profissionais e artigos esportivos.

O sistema Carnet ATA é aceito em 81 países e regiões. Atualmente, aproximadamente 200.000 Carnets são emitidos por ano no mundo todo, cobrindo bens avaliados em mais de US$ 25 bilhões.