Solicitação de registro de residência permanente para crianças nascidas em país estrangeiro

Condições de Aceitação

A solicitação será aceita caso as seguintes condições sejam atendidas: crianças ainda não elegíveis para solicitação do direito permanente de residência em um país estrangeiro e cujos pais ou um dos pais detenham a hukou de Shenzhen, ou residência permanente registrada.

Procedimento

Procedimento Online

1. Solicitação. O candidato deve fazer login na plataforma da polícia civil (http://msjw.ga.sz.gov.cn) ou acessar pela conta do wechat "Segurança Pública de Shenzhen" da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Shenzhen, preencher as informações conforme necessário, fazer upload de documentos e enviar uma solicitação.

2. Aceitação. O sistema analisará automaticamente as informações preenchidas e os documentos enviados. Se as informações e documentação atenderem aos requisitos relevantes, o pedido será automaticamente aceito.

3. Análise. Após aceitação do pedido, a decisão de análise é tomada no prazo de 10 dias úteis.

4. Aprovação. Imediatamente.

5. Conclusão. Caso o pedido seja aprovado, o candidato receberá um SMS com o tempo de coleta do certificado, indicando que o pedido foi aceito. O candidato deve dirigir-se ao departamento de serviço de entradas e saídas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Shenzhen para retirar o certificado de residência permanente registrada de acordo com o horário de coleta do certificado. Caso o pedido não seja aprovado na revisão, o candidato receberá um SMS indicando o motivo da não aprovação e será obrigado a reenviar os documentos relevantes.

6. Serviço de certificados. O candidato deverá dirigir-se ao departamento de serviço de entradas e saídas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Shenzhen para retirar o certificado.

Procedimento no Guichê de Serviços

1. Solicitação

O candidato deve fazer sua inscrição no departamento de serviço de entradas e saídas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Shenzhen e enviar os documentos de inscrição.

2. Aceitação

O setor de aceitação verificará os documentos de inscrição e tomará uma decisão imediatamente. Caso o candidato atenda aos requisitos de inscrição e obtenha em mãos os documentos de inscrição completos e válidos em formato padrão, o setor de aceitação deverá aceitar o pedido e emitir um "recibo de aceitação". Caso contrário, o setor de aceitação deverá rejeitar o pedido e informar os motivos do indeferimento. Caso os documentos do candidato não atendam aos requisitos, mas possam ser corrigidos no local, o setor de aceitação poderá aceitar o pedido depois que os documentos relevantes forem corrigidos.

3. Análise

Após aceitação da solicitação, os revisores irão analisar a documentação e tomar uma decisão de análise dentro de dois dias úteis, e posteriormente encaminharão os pareceres preliminares juntamente com a documentação de solicitação para aprovação. A decisão de aprovação será tomada em até quatro dias úteis.

4. Aprovação

Após a solicitação passar pela análise, ela é encaminhada ao diretor para aprovação final. A decisão de aprovação será tomada em até quatro dias úteis.

5. Conclusão

Caso o pedido cumpra com os requisitos de aprovação, uma notificação de registo da residência permanente registrada será emitida e carimbada com o selo da autoridade de execução. Caso o pedido seja rejeitado, os motivos do indeferimento serão informados ao requerente por telefone. Caso seja constatado que a documentação precisa ser corrigida, o candidato deverá fazer correções no local ou será informado por telefone. O pedido será analisado após o candidato ter feito as correções de acordo com os requisitos.

6. Serviço de certificados

O candidato deverá dirigir-se ao departamento de serviço de entradas e saídas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Shenzhen para retirar o certificado.

Departamento de serviço de entradas e saídas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Shenzhen

(深圳市公安局出入境服务大厅).

Endereço: Avenida Jiefang, n. 4016, Distrito de Luohu, Shenzhen (罗湖区解放路4016号).

Metrô: linha 8 até a estação grande teatro (大剧院站).

Telefone: : 8446-5490.

Horário de funcionamento: Segunda a sexta das 9h às 12h e das 14h às 18h (exceto feriados).